A APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo elaborado a presente política de privacidade com o intuito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores, tendo igualmente adoptado as melhores práticas no que diz respeito a técnicas segurança e protecção dos dados pessoais (a “Política de Privacidade”), conforme melhor descrito abaixo.
Neste sentido, por favor leia a Política de Privacidade com atenção pois, aceder ao website e disponibilizar os seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes, ou seja, ao disponibilizar os seus dados pessoais no âmbito deste website, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.
A APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado esclarece que a simples navegação ou acesso ao website não implica, necessariamente, a recolha dos seus dados pessoais ou cookies. Não obstante, aproveitamos para referir que o website também utiliza cookies, pelo que dispõe de uma Política de Cookies, a qual deverá consultar.
1. Dados Pessoais/Institucionais
Os dados pessoais correspondem qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Esclarecemos que é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Através deste website e dependendo da finalidade conforme abaixo referida, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) dados de contacto (telefone e email), (iv) empresa representada e (v) informação necessária e relevante à avaliação da aptidão de candidatos a colaboradores da APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado, como por exemplo a experiência profissional, habilitações académicas (em conjunto, os “Dados Pessoais”).
2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais/ Institucionais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades abaixo referidas é a APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado, com sede na Avenida da República, nº 47 – 1º direito, Lisboa - Portugal.
Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não está clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considerar pertinente, poderá entrar em contacto connosco poderá fazê-lo através do seguinte endereço de email contactos@apesp.pt.
3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais/ Institucionais
Caso o utilizador consinta expressa e previamente no tratamento dos seus Dados Pessoais ou Institucionais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o número 5 abaixo), a APESP compromete-se a proceder ao tratamento dos Dados Pessoais ou Institucionais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das Finalidades.
Neste sentido, a APESP não solicita, nem encoraja em local algum o envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos, pelo que, caso os forneça à APESP, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.
Sem prejuízo de outras formas de contacto com a APESP, o não fornecimento dos Dados Pessoais ou Institucionais pelo utilizador impede a APESP de o considerar para efeitos de recrutamento/envio de propostas e/ou orçamentos ou outras informações, consoante a situação aplicável.
4. Conservação dos Dados Pessoais/ Institucionais
O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais ou Institucionais são armazenados e conservados varia de acordo com as Finalidades.
Assim, os Dados Pessoais tratados para o recrutamento e selecção de candidatos poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade (por exemplo, caso o candidato integre a APESP os Dados Pessoais ou Institucionais passarão a ser tratados com a finalidade de gestão de recursos humanos; caso não integre a APESP, poderão ser mantidos em reserva para futuros processos de recrutamento, sem prejuízo do direito do titular solicitar o apagamento dos dados, a qualquer momento, tal como indicado em 5. abaixo).
Os Dados Pessoais ou Institucionais tratados para a finalidade de envio de propostas de serviços e ou de orçamentos ou de informações relativas a novos produtos e/ou serviços da serão guardados pelo período de 5 (cinco anos) após o último contacto com o titular dos Dados Pessoais ou Institucionais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados quando a situação o justifique (e proporcionais a tal situação), nomeadamente para salvaguarda de direitos da APESP.
5. Direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais / Institucionais
Caso se aplique, encontra-se garantido ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais ou Institucionais, bem como a respectiva rectificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento– neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito à APESP, utilizando a morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico contactos@apesp.pt
Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito.
O utilizador que, a título pessoal ou institucional, requeira informação ou solicite o reencaminhamento de assuntos através da utilização dos contactos disponibilizados pelo sítio da web da APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado, no estrito âmbito da prossecução da sua actividade e dos seus fins, autoriza expressamente a consulta dos Dados Pessoais e/ou Institucionais, para os efeitos exclusivamente por si requeridos.
6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais/ Institucionais
A APESP assume o compromisso de garantir a segurança e protecção dos Dados Pessoais ou Institucionais que nos envia através do website, tendo adoptado as medidas técnicas e organizativas adequadas ao efeito, nomeadamente: (i) protecção com passwords, (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores que armazenam os Dados Pessoais ou Institucionais se encontram; (iv) firewalls, (v) comunicação segura via protocolo https. A APESP informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e o estado de arte nestas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, aos Dados Pessoais ou Institucionais, a APESP comunicará sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma e nos termos da legislação aplicável, tal facto às autoridades competentes. Da mesma forma, a APESP comunica a violação dos Dados Pessoais ao respectivo titular dos Dados Pessoais ou Institucionais, nos termos da legislação aplicável.
Não obstante, as medidas de segurança adotadas pela APESP, alertamos os utilizadores que deverão adoptar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, e antivírus e anti-spyware actualizados.
7. Comunicação dos Dados Pessoais/Institucionais a Entidades Terceiras
A APESP, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Tais terceiros poderão estar localizados dentro ou fora da União Europeia. Por vezes, a prestação destes serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais ou Institucionais dos utilizadores.
Quando tal sucede, a APESP toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais ou Institucionais, são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado, por escrito, entre a APESP e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade que colabore com a APESP,e quando aplicável, tratará os Dados Pessoais ou Institucionais dos utilizadores, em nome e por conta da APESP na obrigação de adoptar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os Dados Pessoais ou Institucionais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.
Quando necessário no âmbito de acordo celebrado com terceiros pela APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado, os Dados Pessoais ou Institucionais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.
Autorização do utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais
Opções:
Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais/institucionais pela APESP nos termos da lei em vigor, no âmbito das suas atividades.
Nos termos da lei, foi-me informado que me é garantido, enquanto titular dos dados pessoais/institucionais tratados, o respectivo direito de acesso, correcção ou eliminação.
Caso pretenda aceder, corrigir ou eliminar os meus dados pessoais/institucionais, contactarei a APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado ou enviarei um email para contactos@apesp.pt
A APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado é responsável pelo compromisso de privacidade e segurança das informações pessoais ou institucionais. Estes dados serão exclusivamente consultados pela APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado, não sendo, em circunstância alguma enviados a terceiros.
Não autorizo que os meus dados pessoais sejam recolhidos e utilizados pela APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado.
Solicito a eliminação dos meus dados da vossa lista de contactos.
8. Acesso a websites de terceiros
A Política de Privacidade não é aplicável a websites de terceiros, pelo que, caso visite outro website a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse website e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.
A APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado não se responsabiliza pela política de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.
9. Alterações à Política de Privacidade
A APESP – Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no presente website. A versão publicada website é a que se encontra actualmente em vigor.